Guia do usuário

1. Primeiros passos

O WebGIS funciona no navegador, no computador ou no celular, sem instalar nada nem fazer cadastro. O mapa abre mostrando o município inteiro, com a divisa de Valinhos em linha tracejada.

Conheça a tela

• Barra lateral (esquerda): quatro ícones mudam o conteúdo do painel — Camadas, Atividades Econômicas (maleta), Meio Ambiente (folha) e Serviços Públicos (prédio).
• Busca (topo): para encontrar um imóvel.
• Botões à direita: o grupo “Mapa” troca o fundo, o grupo “Ferramentas” tem seleção, medição e borracha, e o grupo “Ajuda” abre este guia (?) e as informações sobre o sistema (i): versão, autoria, contato e aviso sobre o uso dos dados.
• Faixa no rodapé: mostra dicas e resultados das ferramentas.

Para navegar no mapa

1. Mover: clique e arraste o mapa (no celular, arraste com um dedo).
2. Aproximar ou afastar: roda do mouse, botões + e − no canto inferior direito ou gesto de pinça no celular.
3. Abrir ou fechar a barra lateral: clique na seta redonda na borda do painel. No celular, o painel começa fechado.

2. Ligar e desligar camadas

Camadas são os conjuntos de informação desenhados sobre o mapa, como lotes, zonas e rios.

1. Na barra lateral, clique no ícone da aba desejada.
2. Marque a caixa ao lado do nome da camada para mostrá-la; desmarque para esconder.
3. Nos grupos com várias camadas (como Zoneamento ou Áreas Estratégicas), clique na seta à direita para abrir a lista e escolher uma por uma. A caixa do grupo liga ou desliga todas de uma vez.
4. Clique em qualquer área colorida do mapa para ver o que ela é.

A camada Vielas mostra as passagens e vielas públicas entre os lotes. Ela já vem ligada. Clique numa viela para ver a referência e a área. Na primeira vez, pode levar alguns segundos para aparecer.

Os lotes, as vielas e as curvas de nível só aparecem com o mapa bem aproximado, no nível em que se começa a ver as quadras (escala 1:15.000). Se estiverem marcados e não aparecerem, aproxime mais; a faixa do rodapé avisa quando for preciso.

Áreas Estratégicas

No fim da aba Camadas, este grupo mostra as áreas que o município definiu para fins específicos, como conservação ambiental, combate às enchentes, drenagem, mineração e núcleos urbanos informais.

1. Abra o grupo pela seta e marque as áreas que quer ver. Ao lado de cada nome há uma amostra da cor e do traço usados no mapa.
2. No mapa, cada área aparece com uma etiqueta da sua sigla (ex.: AECE 1, NUI-08).
3. Clique na área para ver o nome completo (ex.: “Lagoa Frutal”). Nas áreas de Conservação, que só têm contorno, clique na linha da borda.

Se as etiquetas ficarem amontoadas, aproxime o mapa.

3. Encontrar um imóvel

Há dois jeitos de chegar a um imóvel: pela busca no topo da tela ou clicando no mapa.

Pela busca (inscrição ou endereço)

A mesma caixa de busca aceita a inscrição do IPTU ou o endereço; o mapa reconhece sozinho o que foi digitado.

1. Na busca do topo, digite:
   • o número da inscrição, como aparece no carnê do IPTU (ex.: 4388800); ou
   • o endereço, com ou sem acento e em qualquer ordem: nome da rua e, se quiser, o número (ex.: “independencia 626”).
2. Escolha o imóvel na lista. Se houver muitos resultados, digite mais palavras ou clique em “Mostrar mais resultados”.
3. O mapa vai até o lote, pinta-o de laranja e abre suas informações. Se você tecla Enter, o primeiro resultado é aberto.

Clicando no mapa

1. Aproxime o mapa até ver os lotes (contornos cinza).
2. Confira se a ferramenta Selecionar (seta, à direita) está ativa.
3. Clique no lote. Se houver mais de um imóvel no mesmo ponto, como apartamentos de um condomínio, escolha o desejado na lista que aparece.

Dica: para achar sua casa pelo mapa, troque o fundo para satélite e procure o telhado.

4. Ver as informações do imóvel

Ao encontrar o imóvel, abre-se um quadro com os dados do lote, dois botões (Verificar atividades (CNAE) e Parâmetros de Uso e Ocupação) e, no canto superior direito, o ícone de folha que imprime o croqui do imóvel.

O que pode ser construído no lote

1. No quadro do imóvel, clique em Parâmetros de Uso e Ocupação.
2. Aparecem as tabelas da lei para a zona do lote. As principais informações são:
   • Lote mínimo e testada: tamanho mínimo do terreno e da frente para a rua.
   • CA (coeficiente de aproveitamento): quantas vezes a área do terreno pode ser construída, somando todos os andares.
   • TO (taxa de ocupação): quanto do terreno a construção pode cobrir.
   • TP (taxa de permeabilidade): quanto do terreno deve ficar sem pavimento, para a água da chuva infiltrar.
   • Recuos: distâncias mínimas da construção até a frente, as laterais e o fundo.
   • Gabarito e vagas: número de pavimentos e vagas de garagem exigidas.
3. Os números entre parênteses remetem às notas logo abaixo da tabela.
4. Clique em Ocultar parâmetros para recolher.

Se o lote estiver em duas zonas ao mesmo tempo, aparecem as tabelas das duas; nesse caso, confirme com a Prefeitura qual se aplica. Se as tabelas ficarem largas, arraste o canto inferior direito do quadro para aumentá-lo.

Imprimir o croqui do imóvel

1. Antes, ligue as camadas que quer ver no croqui (zoneamento, vielas etc.) e escolha o mapa de fundo: o croqui usa o que estiver ativo no mapa.
2. No quadro do imóvel, clique no ícone de folha, no canto superior direito.
3. Em alguns segundos abre a janela de impressão com uma página A4: identificação do imóvel, mapa com o lote destacado, legenda e parâmetros de uso e ocupação, com a data de emissão. Para guardar em arquivo, escolha Salvar como PDF.

O croqui é uma consulta informativa e não substitui certidões ou documentos oficiais da Prefeitura.

5. Posso abrir minha atividade neste imóvel?

A consulta compara a atividade (pelo código CNAE) com a zona do imóvel e responde se ela é compatível. Ter o código CNAE ajuda, mas também dá para pesquisar por palavras.

1. Encontre o imóvel (seção 3) e, no quadro dele, clique em Verificar atividades (CNAE). A aba Atividades Econômicas abre com o cartão Lote selecionado, que mostra a zona e as atividades admitidas.
2. Escolha Empresa ou MEI. Se você é ou será Microempreendedor Individual, use MEI: algumas atividades têm regras diferentes para MEI.
3. No campo Atividade, digite o código CNAE, com ou sem pontos e traços (ex.: 4721-1/02 ou 4721102), ou uma palavra da atividade (ex.: padaria, salão, oficina).
4. Veja a lista de atividades encontradas. Cada uma traz um selo:

Para comparar várias atividades, tecle Enter depois de cada termo: ele vira uma etiqueta e a busca soma os resultados. Clique no × da etiqueta para removê-la.

Sem imóvel definido? Use a lista Ou consulte por zona para ver a compatibilidade numa zona específica. A classe de cada atividade (uR, nR1 a nR4) indica seu porte e impacto: uR convive com residências e áreas rurais; de nR1 a nR4 o impacto vai crescendo.

Se o cartão disser que o lote não tem zona com regra de atividade, a consulta não se aplica a ele (é o caso de áreas rurais e de proteção ambiental); procure a Prefeitura.

Próximo passo: com a atividade compatível, veja como abrir ou regularizar a empresa na seção 11.

6. Onde minha atividade é permitida?

Se você ainda procura um imóvel, o mapa mostra em que partes da cidade a atividade é permitida.

1. Abra a aba Atividades Econômicas (ícone de maleta).
2. Pesquise a atividade pelo código ou por uma palavra.
3. Na atividade desejada, clique em Ver zonas compatíveis no mapa.
4. As áreas permitidas ficam pintadas de verde, e o mapa se ajusta para mostrá-las. Um quadro verde no painel lista as zonas.
5. Aproxime o mapa numa área verde e clique num lote para conferir o endereço e confirmar a compatibilidade (seção 5).
6. Para tirar o destaque, clique em Ocultar zonas do mapa, no × do quadro verde ou na borracha.

Muitas atividades comerciais são permitidas apenas em faixas ao longo das avenidas e ruas principais (as zonas de centralidade); por isso o verde pode aparecer em formato de corredores. Atividades marcadas como Análise não têm áreas destacadas, pois dependem da comissão especial.

7. Imprimir o croqui ou o relatório

Há dois documentos para imprimir ou guardar em PDF: o croqui do imóvel, gerado pelo ícone de folha no quadro do lote (veja a seção 4), e o relatório de atividades, que registra a consulta feita na aba Atividades Econômicas.

Relatório de atividades

1. Faça a consulta: escolha o imóvel ou a zona e pesquise as atividades.
2. No fim do painel, clique em Imprimir relatório.
3. Na janela de impressão, escolha a impressora ou a opção Salvar como PDF.

O relatório sai em folha A4 com a data de emissão, os dados do imóvel (ou da zona), as atividades admitidas, a tabela das atividades pesquisadas com o resultado de cada uma e o aviso de que a consulta é informativa.

8. Medir e trocar o mapa de fundo

Medir uma distância (ex.: da casa até a esquina)

1. No grupo “Ferramentas”, clique na régua.
2. Clique no ponto de início e depois nos pontos seguintes do caminho.
3. A distância total aparece no rodapé, em metros ou quilômetros.

Medir uma área (ex.: um terreno)

1. Clique no ícone do quadrado.
2. Clique nos cantos da área, um por um (pelo menos três).
3. A área aparece no rodapé, em metros quadrados (m²).

Para começar de novo, clique na borracha: ela apaga as medições e volta para a seleção normal. As medidas são aproximadas e não substituem um levantamento topográfico.

Trocar o mapa de fundo (grupo “Mapa”)

9. Dúvidas frequentes e avisos

10. Legislação de referência

As informações do mapa seguem as leis municipais abaixo.

• Lei de Uso e Ocupação do Solo — LUOS (Lei nº 6.574/2023) Define as zonas, os parâmetros de ocupação e as atividades permitidas em cada zona. Texto completo com anexos (PDF)
• Plano Diretor 4 (Lei nº 6.573/2023) Define o macrozoneamento e as áreas estratégicas do município. Texto completo com anexos (PDF)

11. Abrir, alterar ou encerrar uma empresa

Depois de confirmar no mapa que a atividade é compatível com o imóvel, o processo oficial é feito nos portais abaixo.

• Portal da Secretaria da Fazenda de Valinhos — Empresas Reúne todas as informações sobre abertura, alteração e encerramento de empresas no município: passo a passo, documentos e orientações. Acessar o portal
• VRE-REDESIM (Via Rápida Empresa) Sistema do Estado de São Paulo onde são feitos os pedidos de abertura, alteração e encerramento de empresas. Acessar o VRE-REDESIM